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Giovana Gaspar, Advogado
Giovana Gaspar
OAB 82.078/MG VERIFICADO
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Comentários

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Giovana Gaspar, Advogado
Giovana Gaspar
Comentário · há 6 anos
A pergunta que fica é:

É conveniente?
R. Sim, é conveniente para o Presidente substituir o Diretor, dentre outros.

Ele precisa de um motivo ou de uma conveniência para fazê-lo?
R. Não .

Ou ele pode fazer por uma mera escolha dele?
R. Penso que se aplica ao caso o inciso
II do art. 37 da CF. (...Livre nomeação e exoneração)

Qual a sua opinião?
R. Minha opinião é que a situação "exoneração/nomeação" é indiferente ao caso. A questão é outra. O que devemos nos preocupar são as motivações do Presidente para referida troca no cargo de Diretor da PF. Existe uma denuncia grave, de interesse de intervenção política na PF, o que deve ser apurada e sabemos que as providencias jurídicas já estão sendo tomadas.
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